O QUE É: "Qualquer conduta ou omissão de natureza criminal, reiterada e/ou intensa ou não, que inflija sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto, a qualquer pessoa que resida habitualmente no mesmo espaço doméstico ou que, não residindo, seja cônjuge ou ex-cônjuge, companheiro/a ou ex-companheiro/a, namorado/a ou ex-namorado/a, ou progenitor de descendente comum, ou esteja, ou tivesse estado, em situação análoga; ou que seja ascendente ou descendente, por consanguinidade, adopção ou afinidade.
A violência exercida entre pessoas do mesmo sexo no seu relacionamento também está englobada neste conceito.
Esta definição implica a referência a vários crimes, nomeadamente: o de violência doméstica; o de ameaça; o de coacção; o de difamação; o de injúria; o de subtracção de menor; o de violação de obrigação de alimentos; o de violação; o de abuso sexual; o de homicídio; e outros."
Fonte: http://www.apav.pt/
A violência doméstica é exercida maioritariamente por homens, contudo estes por vezes também sofrem violência.
Quais serão as principais motivações que conduzem a este tipo de comportamento ignorante? E serão os mesmos para homens e mulheres?
IOLANDA - Há alguns anos atrás, os homens exerciam violência sobre as mulheres e os filhos, comportamento que era bem aceite socialmente. Felizmente hoje em dia, a violência doméstica é criticada e punida, pois ninguém merece sofrer maus tratos.
No contexto das agressões a crianças e principalmente considerando os abusos sexuais, penso que os agressores sofrem de algum tipo de distúrbio mental. Como é possível agredirem seres tão indefesos?
No âmbito das relações conjugais, considero que o machismo é um forte motivo masculino, o homem quer mostrar quem manda em casa e tem um sentimento de posse sobre a mulher. Por outro lado, o homem traído, por vezes também é violento, sente necessidade de "limpar a honra", embora também hajam mulheres que quando traídas recorrem à violência. As outras motivações que penso serem importantes e comuns a ambos os sexos são: o ciúme exagerado e o alcoolismo em que a pessoa acaba por irritar-se e perder o controlo mais facilmente.
As relações onde existe violência doméstica não são saudáveis e acredito que não fazem ninguém feliz, por vezes o relacionamento mantém-se porque a vítima depende economicamente do agressor ou porque tem medo dele. São relações onde não existe respeito, fazem sofrer a vítima e os filhos, e inevitavelmente o amor termina.
RUI - Este é um tema bastante revoltante para mim.
A violência doméstica é reprovável seja em que situação for. Aconteça o que acontecer, nada justifica tais actos.
Na maioria dos casos são os homens que têm este tipo de comportamentos e são bastante violentos, pois em regra geral são mais fortes que as suas companheiras.
Mas também ocorre o contrário. A mulher raramente recorre à violência, usando mais jogos psicológicos, que eu também considero como casos de violência.
Têm motivos diferentes. O homem mais numa ideia de ser o "macho" e dizer quem manda em casa, por ciúmes... A mulher também o faz por ciúmes e por outras questões que tocam nos sentimentos do parceiro, como os filhos.
Não podemos esquecer que violência doméstica não é só entre um casal, também existe entre familiares, onde o principal motivo é o dinheiro.
Na minha opinião, a justiça deveria ser bem mais dura com este tipo de crime, pois pode levar a situações extremas.
